A União Artefatos (“União”) procura manter os materiais e informações contidos neste website atualizados, precisos e completos. No entanto, não garantimos que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste website estejam precisamente atualizados ou completos, e não nos responsabilizamos por danos causados por eventuais imprecisões, omissões, erros de conteúdo ou falhas de equipamento.

Também não nos responsabilizamos, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido de informações, instrumentos, materiais disponibilizados e/ou equipamentos utilizados por este website, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.

Em nenhuma circunstância, diretores ou colaboradores da União serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este website, do uso ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo que seus representantes tenham sido avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

O adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do website.

A União não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites (a) cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste website ou (b) cujo endereço deste website esteja neles disponível. Da mesma forma, não garante o ressarcimento de quaisquer perdas e danos causados pelos websites nesse item referidos.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual – Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste website, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos, fotografias e imagens (“Material”), pertence à União ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso, de tal forma que estamos autorizados a utilizar esse Material como parte deste website. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da União. A utilização do Material é autorizada exclusivamente para uso pessoal e não comercial e em nenhuma hipótese o usuário adquirirá qualquer direito sobre este.

DEVERES DOS USUÁRIOS: São deveres dos Usuários:

• Utilizar o site em conformidade com a legislação brasileira e de boa-fé, não produzindo nenhum conteúdo ilegal, difamatório, de incentivo à violência ou que reproduza discurso de ódio em razão de orientação sexual, religião, gênero, etnia, nacionalidade, condições de saúde, físicas ou sociais ou outras questões que possuam caráter discriminatório.
• Respeitar a propriedade intelectual da União e de terceiros, que pode envolver os códigos, textos, marcas, nome empresarial, domínios, logotipos, imagens, gráficos, layout; o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos dispostos no aplicativo e que possibilitam ao Usuário utilizar as funcionalidades disponibilizadas.

É vedado aos Usuários:

• Interferir na operação do website, de seus servidores ou de suas redes.
• Extrair listas ou bases de dados não autorizados, a partir das informações disponíveis no website.
• Realizar engenharia reversa de qualquer parte do website.
• Realizar coleta de dados de forma não autorizada pela União.

Modificações destes Termos e Condições de Uso – Reservamo-nos o direito de modificar de forma unilateral, sem aviso prévio e a qualquer momento, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este website, o usuário aceita de forma expressa e inequívoca os Termos e Condições de Uso.

Lei Aplicável e Jurisdição – Os Termos e Condições de Uso regem-se pelas normas legais e regulamentares da República Federativa do Brasil. Os usuários do website da União se submetem ao Foro Central da Comarca de São Paulo.

Nota: Tendo acessado este website e/ou quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceitado automaticamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Desta forma, caso não concorde com todos os Termos e Condições de Uso, solicitamos ao usuário que cesse imediatamente a navegação ou consulta pública das páginas deste website.

Consulte a Política de Privacidade a respeito do uso das informações coletadas neste website.